Política de Devolução e Reembolsos

Política de Devolução e Reembolsos

POLITICA DE CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

Caso o item adquirido não atenda às suas expectativas e não seja de seu interesse a troca por outro item do site, é possível fazer o cancelamento da compra, com a devolução do item e reembolso do valor pago.

A devolução de um produto e reembolso será regida pela seguinte Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso, criada pela e-ditora Letraria, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).

A e-ditora Letraria entende que o cancelamento da compra por iniciativa do cliente, com devolução do(s) produto(s) e estorno de pagamento ocorre em duas situações previstas:

  1. Arrependimento/Desistência da Compra;
  2. Defeito do Produto.

 

1 – ARREPENDIMENTO/DESISTÊNCIA DA COMPRA

Nos termos da Política de Devolução da e-ditora Letraria, as devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas caso o item adquirido no site da e-ditora Letraria não tenha atendido às expectativas do consumidor.

O produto devolvido passará por uma análise e não deverá apresentar nenhuma intervenção ou sinal de uso.

Prazo para arrependimento/desistência da compra

O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente.

O cliente deverá examinar o produto após o recebimento e no prazo máximo de 7 dias corridos da data da entrega, solicitar o cancelamento/devolução da compra através do e-mail loja@letraria.net

 

2 – DEFEITO NO PRODUTO

As devoluções por defeito no produto serão realizadas caso o item adquirido no site da e-ditora Letraria apresente, no prazo máximo de 90 dias, conforme prevê o Art. 26. do Código de Defesa do Consumidor, alterações não condizentes com a natureza da matéria-prima deste produto e/ou defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação, e não do mal uso ou desgaste natural do mesmo.

Envio do produto a ser devolvido

O produto a ser devolvido não poderá apresentar sinal de uso e deverá ser devolvido na embalagem original, acompanhado da nota fiscal.

O produto deverá ser remetido, via Correios, na modalidade encomenda PAC, para o endereço a ser indicado pela equipe da e-ditora Letraria na ocasião da solicitação do cancelamento da compra e reembolso do pagamento.

Análise do produto para aprovação do cancelamento

Todos os pedidos devolvidos serão analisados pelo setor de Controle de Qualidade da e-ditora Letraria. O cancelamento da compra só será liberado após aprovação dos responsáveis por este setor. Se identificada violação, divergência ou qualquer irregularidade do produto, não será aceita a solicitação e o produto será devolvido ao remetente sem qualquer comunicação anterior. Nesse caso, a e-ditora Letraria se reserva o direito de fazer a cobrança do frete de reenvio.

Assim que analisado o item e aprovado o cancelamento da compra, será realizado o reembolso do valor pago. Será encaminhado também um e-mail de confirmação da devolução e alteração do status do pedido para “Pedido Devolvido – Cancelamento”.

Métodos de Reembolso

Para que o reembolso seja processado, todos os itens do pedido original devem ser enviados e entregues à e-ditora Letraria. O reembolso só será realizado após aprovação da solicitação de cancelamento pelo setor de qualidade da e-ditora Letraria.

A forma de processamento do reembolso se dará em conformidade com a forma do pagamento.

O reembolso do pagamento realizado via cartão de crédito é enviado ao banco emissor do cartão do consumidor, no prazo de até 7 dias úteis, contados a partir da data do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s). A restituição do valor pelo banco emissor do cartão ao consumidor é de exclusiva responsabilidade deste primeiro, sendo realizada a seus critérios e prazos. Em caso de dúvidas sobre a restituição do crédito na fatura, entrar em contato diretamente com o banco emissor do cartão.

Os pagamentos com boleto bancário serão reembolsados por meio de transferência ou depósito do valor para a conta bancária especificada, no prazo de 7 dias úteis contados a partir do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s).

Não haverá restituição do valor do frete caso este tenha sido pago pelo consumidor.

Cancelamento da compra e reembolso por iniciativa da e-ditora Letraria

A restituição de valores por iniciativa da e-ditora Letraria ocorrerá nas seguintes situações:

Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte da e-ditora Letraria, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.

Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da e-ditora Letraria, em função de ocorrência de vendas do produto, será realizada a devolução dos valores pagos ao comprador, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.

Siga corretamente todas as instruções dos itens acima para que o processo de Cancelamento, Devolução e Reembolso seja simples e rápido. A não observância poderá ocasionar atrasos.

Para maiores informações entre em contato através do chat disponível no canto inferior direito de nosso site, ou ligue-nos no telefone (16) 99743-8755, de segunda a sexta das 8h às 18h horário de Brasília. Se preferir, encaminhe um e-mail para loja@letraria.net